Termos e Condições

8. Aviso Legal (Disclaimer)

Informações gerais

O conteúdo deste site é fornecido pela Panela Oblíqua LTDA exclusivamente para fins informativos sobre os serviços disponíveis. Não constitui aconselhamento profissional de qualquer natureza.

Precisão e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e corretas. No entanto, não garantimos que o conteúdo esteja isento de erros ou omissões. Cardápios, preços e disponibilidade de datas podem ser alterados; os detalhes definitivos são sempre confirmados individualmente com cada cliente.

Resultados individuais

A experiência de cada participante em nossas atividades pode variar conforme fatores como preferências pessoais, habilidades culinárias anteriores e dinâmica do grupo. Não fazemos promessas sobre resultados específicos além da realização da atividade contratada.

Limitação de responsabilidade

Dentro do que a lei brasileira permite, a Panela Oblíqua LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso deste site ou da participação nos nossos serviços, exceto nas situações em que a responsabilidade não pode ser excluída por lei. Em qualquer caso, a responsabilidade máxima da empresa fica limitada ao valor pago pelo serviço específico em questão.

Links externos

Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos apenas por conveniência. Não controlamos o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por ele.

9. Política de Reembolso

Abrangência

Esta política se aplica aos pagamentos realizados para reserva de qualquer um dos serviços oferecidos pela Panela Oblíqua LTDA: Aula de Moqueca, Jantar no Rooftop e Locação Completa do Espaço.

Direito de arrependimento (CDC)

Para reservas realizadas à distância (por este site ou por e-mail), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) garante o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação, com reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa.

Elegibilidade após o prazo de arrependimento

Após os 7 dias do CDC, o reembolso é avaliado conforme os critérios abaixo:

• Cancelamento com 15 ou mais dias de antecedência ao evento: reembolso integral do valor pago, descontadas eventuais taxas bancárias de processamento.
• Cancelamento entre 8 e 14 dias antes do evento: reembolso de 50% do valor total pago.
• Cancelamento com 7 dias ou menos de antecedência: não há reembolso, salvo nas hipóteses de cancelamento por parte da empresa ou força maior devidamente comprovada.

Como solicitar o reembolso

Envie sua solicitação de reembolso para [email protected] ou ligue para +55 (27) 3225-8036, informando nome completo, data da reserva e número do comprovante de pagamento. Atendemos de Segunda a Sexta, das 10:00 às 19:00.

Prazo de processamento

Reembolsos aprovados são processados no mesmo meio de pagamento original em até 10 dias úteis após a confirmação da solicitação. O prazo de crédito na conta pode variar conforme a instituição financeira.

Casos não reembolsáveis

• Ausência do participante no dia do evento sem aviso prévio.
• Participação parcial na atividade por escolha própria.
• Dados incorretos fornecidos no momento da reserva que impossibilitaram a prestação do serviço.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

Cancelamentos devem ser comunicados por e-mail para [email protected] ou por telefone, +55 (27) 3225-8036, dentro do horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 10:00 às 19:00 (Horário de Brasília). Cancelamentos enviados fora desse horário são considerados recebidos no próximo dia útil.

Janelas de cancelamento

• Cancelamento gratuito: dentro do prazo de 7 dias do CDC após a contratação, independentemente da data do evento, desde que o evento ainda não tenha ocorrido.
• 15 ou mais dias antes do evento: reembolso integral conforme a Política de Reembolso.
• 8 a 14 dias antes do evento: reembolso parcial de 50%.
• 7 dias ou menos: sem reembolso (salvo cancelamento pela empresa ou força maior).

Reagendamento

Antes de cancelar, considere reagendar. Aceitamos uma solicitação de reagendamento sem custo adicional, desde que feita com pelo menos 10 dias de antecedência e sujeita à disponibilidade de vagas. Para reagendamentos com menor antecedência, entre em contato para verificarmos as opções disponíveis.

Cancelamento pela Panela Oblíqua

Em situações excepcionais — problemas de capacidade do espaço, condições climáticas extremas que afetem o rooftop ou circunstâncias de força maior — podemos precisar cancelar ou alterar um evento. Nesses casos, o cliente receberá aviso com a maior antecedência possível e terá direito a reembolso integral ou à escolha de uma nova data sem qualquer custo adicional.