Política de Privacidade (LGPD)

1. Quem somos e o que este documento abrange

Esta Política de Privacidade descreve como a Panela Oblíqua LTDA coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes e clientes do site https://obliqua.world. A Panela Oblíqua LTDA é a controladora dos dados pessoais tratados nos termos desta política.

Ao utilizar este site ou preencher nosso formulário de contato, você concorda com o tratamento dos seus dados nos termos aqui descritos. Recomendamos a leitura completa deste documento.

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, sobrenome (opcional), endereço de e-mail, telefone (opcional) e mensagem.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso. Estas informações são coletadas por ferramentas de análise e podem ser associadas a cookies.
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

Não coletamos dados de saúde, dados financeiros completos, documentos de identidade nem informações de menores de 18 anos.

3. Como usamos seus dados

Usamos os dados coletados para:

• Responder às solicitações de contato e de reservas enviadas pelo formulário.
• Confirmar agendamentos e enviar informações sobre os serviços contratados.
• Melhorar a experiência de navegação no site com base em métricas de uso agregadas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Exibir anúncios relevantes, quando o usuário consente com cookies de publicidade.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

4. Base legal (LGPD)

O tratamento dos dados pessoais realizado pela Panela Oblíqua LTDA é fundamentado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, com base nas seguintes hipóteses legais:

• Consentimento (art. 7º, I): para o uso de cookies analíticos e publicitários, obtido pelo painel de preferências de cookies.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para responder às mensagens enviadas pelo formulário, melhorar o site e prevenir fraudes — desde que não prevaleça sobre os direitos e liberdades fundamentais do titular.
• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): para confirmar reservas e processar pagamentos de serviços contratados.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando exigido por legislação aplicável.

5. Cookies e rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, com seu consentimento, cookies analíticos e de publicidade. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento pelo botão de configurações de cookies disponível no rodapé ou pela nossa Política de Cookies.

6. Terceiros e processadores

Podemos compartilhar dados com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o site e os nossos serviços, incluindo plataformas de análise de tráfego, serviços de e-mail transacional e ferramentas de publicidade digital. Esses parceiros atuam como operadores de dados e estão sujeitos a acordos de confidencialidade e às exigências da LGPD.

Não transferimos dados pessoais a países sem nível adequado de proteção, salvo mediante salvaguardas previstas na LGPD.

7. Retenção de dados

Os dados coletados pelo formulário de contato são mantidos pelo período necessário para responder à solicitação e, após isso, pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal e comercial brasileira — em geral, até cinco anos contados do último contato ou da prestação do serviço. Dados de navegação coletados por ferramentas analíticas seguem as políticas de retenção dessas ferramentas, normalmente entre 14 e 26 meses.

Após o fim do prazo de retenção, os dados são eliminados de forma segura.

8. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados pessoais.
• Acesso aos dados que mantemos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento com terceiros.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Oposição ao tratamento com base em legítimo interesse.
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer desses direitos, envie uma solicitação para [email protected]. Responderemos dentro de 15 dias úteis, salvo prazo legal diferente.

9. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação ou destruição. Isso inclui transmissão por HTTPS, controle de acesso restrito e revisão periódica dos procedimentos de segurança. Nenhum sistema é 100% infalível; em caso de incidente relevante, notificaremos os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.

10. Dados de menores

Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se identificarmos que recebemos dados de um menor sem consentimento do responsável legal, eliminaremos tais dados imediatamente. Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail abaixo.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação ou nas nossas práticas de tratamento de dados. A data de "última atualização" no topo desta página indicará quando a versão vigente foi publicada. O uso continuado do site após a publicação de uma nova versão representa a aceitação das alterações.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato: